Versão 2026-10-07
POLÍTICA DE PRIVACIDADE
ANTIFRÁGIL — Programa de Desenvolvimento Humano
Última atualização: 07 de outubro de 2026
1. Quem é o responsável pelo tratamento dos dados
O ANTIFRÁGIL — Programa de Desenvolvimento Humano é um projeto atualmente administrado por Rodrigo de Almeida, pessoa física, que atua como Controlador dos dados pessoais tratados no âmbito da aplicação.
Nesta Política, "ANTIFRÁGIL", "aplicativo", "plataforma" ou "serviço" refere-se ao ambiente digital do Programa de Desenvolvimento Humano.
O ANTIFRÁGIL adota esta Política de Privacidade para informar, de forma clara e transparente, como os dados pessoais são tratados.
2. Canal de comunicação sobre privacidade
O titular pode exercer seus direitos, solicitar informações ou apresentar dúvidas relacionadas ao tratamento de seus dados pelo próprio aplicativo, através de:
Suporte → PRIVACIDADE / MEUS DADOS
Esse canal constitui o meio de comunicação disponibilizado pelo ANTIFRÁGIL para questões relacionadas à proteção de dados pessoais.
O ANTIFRÁGIL, quando enquadrado como agente de tratamento de pequeno porte nos termos da regulamentação aplicável, poderá não indicar encarregado pelo tratamento de dados pessoais, mantendo o canal acima para comunicação com os titulares.
3. Quais dados podem ser tratados
Dependendo da utilização do aplicativo, podem ser tratados:
- dados de identificação e cadastro;
- nome;
- endereço de e-mail;
- dados necessários à autenticação e segurança da conta;
- informações relacionadas ao progresso do usuário;
- níveis, pontos, XP, sequência e demais registros relacionados à utilização da plataforma;
- desafios realizados e respectivos registros de execução;
- estados registrados na Bússola e no Diário;
- anotações e conteúdos inseridos voluntariamente pelo próprio usuário;
- reflexões, provas, textos, imagens, vídeos e outros conteúdos enviados voluntariamente;
- informações relacionadas à participação em Squads e funcionalidades comunitárias;
- informações necessárias ao atendimento de solicitações de suporte;
- registros técnicos e de segurança necessários ao funcionamento, proteção e manutenção da plataforma.
4. Conteúdos inseridos voluntariamente pelo usuário
O usuário pode inserir voluntariamente textos, anotações, reflexões, imagens, vídeos, provas ou outros conteúdos pessoais.
Esses conteúdos são tratados para permitir o funcionamento das funcionalidades correspondentes.
Os registros pessoais inseridos nas áreas destinadas ao uso individual do usuário não são publicados automaticamente para outros usuários.
O envio de qualquer conteúdo pelo usuário não significa autorização para sua publicação pública.
5. Para que os dados são utilizados
Os dados pessoais podem ser tratados para:
- criar e manter a conta;
- autenticar o acesso;
- disponibilizar funcionalidades;
- registrar o progresso individual;
- calcular e apresentar informações de progressão;
- registrar desafios e atividades;
- disponibilizar Diário, Bússola, Jornada e demais funcionalidades;
- possibilitar funcionalidades de grupo;
- prestar suporte;
- proteger a conta e a plataforma;
- prevenir fraude, abuso e acesso não autorizado;
- cumprir obrigações legais e regulatórias;
- atender solicitações dos titulares;
- preservar direitos e exercer direitos em processos administrativos ou judiciais, quando necessário;
- manter registros necessários à segurança e integridade do serviço.
O tratamento observará os princípios e fundamentos da Lei nº 13.709/2018 — LGPD.
6. Bases legais
Cada operação de tratamento será realizada com fundamento na base legal aplicável à respectiva finalidade, conforme a LGPD.
Podem ser aplicáveis:
- execução de contrato ou procedimentos preliminares;
- cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
- exercício regular de direitos;
- legítimo interesse, quando presentes seus requisitos;
- consentimento, quando juridicamente necessário.
Quando o tratamento depender de consentimento, este será solicitado de forma específica e poderá ser revogado nos termos da legislação.
7. Dados pessoais sensíveis
O usuário não deve inserir dados pessoais sensíveis ou informações excessivamente íntimas quando não forem necessários para utilização da funcionalidade.
Caso dados pessoais sensíveis sejam eventualmente inseridos voluntariamente em conteúdos livres, seu tratamento será limitado ao necessário e observará a legislação aplicável.
8. Compartilhamento de dados
O ANTIFRÁGIL não comercializa dados pessoais dos usuários.
Dados poderão ser acessados ou compartilhados quando necessário:
- ao funcionamento técnico da plataforma;
- armazenamento, autenticação, segurança e manutenção;
- cumprimento de obrigações legais;
- exercício regular de direitos;
- prevenção ou investigação de fraude, abuso ou incidentes;
- funcionamento de recurso expressamente utilizado pelo usuário.
O acesso por prestadores tecnológicos, quando existente, será limitado ao necessário.
9. Segurança
São adotadas medidas técnicas e administrativas destinadas a proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados e situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou tratamento inadequado.
São utilizados, conforme aplicável, controles de autenticação, autorização, isolamento de dados entre usuários, controle de acesso, proteção de arquivos, validações no servidor e mecanismos destinados a impedir alterações indevidas.
Nenhum sistema eletrônico pode garantir segurança absoluta.
10. Incidentes de segurança
Quando houver incidente de segurança envolvendo dados pessoais, será realizada avaliação sobre sua natureza, extensão, riscos e possíveis impactos.
Quando o incidente puder acarretar risco ou dano relevante aos titulares, serão adotadas as providências de comunicação à ANPD e aos titulares nos termos da legislação e regulamentação aplicáveis.
Os incidentes serão tratados conforme procedimento interno específico.
11. Cookies e tecnologias semelhantes
O ANTIFRÁGIL poderá utilizar tecnologias necessárias ao funcionamento, autenticação, segurança, manutenção e melhoria da plataforma.
Quando houver utilização que exija informação ou consentimento específico, serão fornecidas as informações correspondentes.
12. Retenção e eliminação
Os dados serão mantidos enquanto forem necessários para as finalidades para as quais foram coletados, cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, exercício regular de direitos ou outras hipóteses legalmente autorizadas.
Quando não houver fundamento legítimo para sua manutenção, os dados serão eliminados ou tratados na forma permitida pela legislação.
13. Exclusão da conta
O usuário pode solicitar a exclusão da conta pelo próprio aplicativo:
Perfil → EXCLUIR MINHA CONTA
A exclusão exige confirmação expressa.
Quando realizada, remove os dados pessoais e registros vinculados à conta na medida tecnicamente aplicável, incluindo dados de perfil, progresso, registros individuais, conteúdos pessoais e arquivos associados.
Podem permanecer registros estritamente necessários ao cumprimento de obrigações legais, segurança, prevenção de fraude, exercício regular de direitos ou outras hipóteses legalmente autorizadas.
Dados pertencentes ao funcionamento geral do aplicativo, como catálogo global de desafios, níveis, filosofias, autores, vídeos e configurações gerais, não são considerados dados pessoais exclusivos do usuário e não são eliminados pela exclusão da conta.
14. Direitos do titular
Nos termos da LGPD, o titular possui direitos relacionados a:
- confirmação da existência de tratamento;
- acesso;
- correção;
- informação sobre tratamento;
- informação sobre compartilhamento;
- anonimização, bloqueio ou eliminação nas hipóteses legais;
- portabilidade, quando regulamentada e aplicável;
- revogação do consentimento;
- oposição nas hipóteses legais;
- revisão de decisões automatizadas, quando aplicável;
- demais direitos previstos em lei.
Solicitações podem ser encaminhadas:
Suporte → PRIVACIDADE / MEUS DADOS
15. Responsabilidade pelas informações fornecidas
O usuário é responsável pela veracidade das informações fornecidas e deve evitar inserir dados pessoais de terceiros sem autorização ou fundamento jurídico adequado.
O usuário deve manter suas credenciais protegidas e comunicar suspeitas de acesso indevido.
16. Crianças e adolescentes
O ANTIFRÁGIL não é direcionado especificamente ao público infantil.
Quando houver tratamento de dados de crianças ou adolescentes, serão observadas as disposições específicas da legislação aplicável e o melhor interesse da criança ou adolescente.
17. Alterações desta Política
Esta Política poderá ser atualizada para refletir alterações legais, regulatórias, técnicas ou funcionais.
Quando houver alteração relevante, o usuário será informado de forma adequada, observando-se os requisitos legais aplicáveis.
A versão vigente será disponibilizada no aplicativo.
18. Legislação aplicável
Esta Política é regida pela legislação brasileira, especialmente pela Lei nº 13.709/2018 — LGPD — e regulamentações aplicáveis da ANPD.
Controlador: Rodrigo de Almeida
Aplicação: ANTIFRÁGIL — Programa de Desenvolvimento Humano
Canal de privacidade: Suporte → PRIVACIDADE / MEUS DADOS